LEGISLAÇÃO

Portaria 387/2024
Situação: Publicada Data: 12/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Silvani Costa de Abreu Radaelli, do cargo de Coordenadora Geral de Tributação e Receita.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 386/2024
Situação: Publicada Data: 12/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Julia Roberta de Paula Ferreira, do cargo de Gerente de Processamento e Pagamento de Servidores.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 379/2024
Situação: Publicada Data: 12/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Pereira Torrezani, para exercer o cargo de Coordenador de Pagamentos Operacionais e Administrativos da Lei Complementar nº 012, de 03 de março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 362/2024
Situação: Publicada Data: 12/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Gabrielly Fernanda Andrade de Almeida, do cargo de Coordenador de Pagamentos Operacionais e Administrativos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 384/2024
Situação: Publicada Data: 10/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wagner Damazio da Costa Oliveira, para o cargo de Chefe de Contabilidade, da Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 361/2024
Situação: Publicada Data: 07/06/2024
Ementa: Altera o ART. 1º da Portaria nº 307, de 03 de maio de 2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 371/2024
Situação: Publicada Data: 07/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rynara Costa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 370/2024
Situação: Publicada Data: 07/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rynara Costa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 369/2024
Situação: Publicada Data: 07/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos Dirceu, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 368/2024
Situação: Publicada Data: 07/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luma Ofelia Sousa Siqueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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