LEGISLAÇÃO

Portaria 597/2021
Situação: Publicada Data: 13/10/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Eduarda Kelly da Silva, para o cargo de Gerente de Unidade de Conservação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 596/2021
Situação: Publicada Data: 09/10/2021
Ementa: O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, no uso de suas atribuições e prerrogativas, Proíbe ocupantes de cargos na Administração Pública Municipal de firmar contratos com empresas e terceiros que tenham interesse no serviço público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 595/2021
Situação: Publicada Data: 09/10/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 594/2021
Situação: Publicada Data: 08/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lauana Raiara Gonçalves de Souza, para o cargo de Chefe de Serviços de Apoio Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 592/2021
Situação: Publicada Data: 06/10/2021
Ementa: O Prefeito Municipal, no uso de suas prerrogativas e atribuições, resolve: O Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, deverá encaminhar ao Prefeito e ao tesoureiro, cópia da folha de pagamento mensal de todos os servidores.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 591/2021
Situação: Publicada Data: 06/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Solange Santos Martins do cargo de Gerente de Unidade de Conservação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 590/2021
Situação: Publicada Data: 06/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Augusto Alves para o cargo de Assessor Especial do Programa Pró-Idoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 589/2021
Situação: Publicada Data: 05/10/2021
Ementa: Institui Comissão de Avaliação de Dívidas do Município com credores.
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Portaria 588/2021
Situação: Publicada Data: 30/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Conselho Substituto, a Sra. Luzia Maria de Araujo.
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Portaria 587/2021
Situação: Publicada Data: 30/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimentos
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