LEGISLAÇÃO

Portaria 401/2021
Situação: Publicada Data: 26/07/2021
Ementa: Nomeia o servidor Municipal Rodrigo Duque de Oliveira, para atuar como Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 145/2021
Situação: Publicada Data: 23/07/2021
Ementa: Regulamenta a proteção de dados pessoais e de informações sigilosas prevista na Lei Federal nº. 13.709/2018, na Lei Federal nº. 12.527/2011 e na Lei Municipal nº. 777/2017.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 340/2021
Situação: Publicada Data: 23/07/2021
Ementa: Designa para a função de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Barra de São Francisco, o Sr. Wanderson Melgaço Macedo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 107/2021
Situação: Publicado Data: 21/07/2021
Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna e Atividades de Controle - PAAI 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 323A/2021
Situação: Publicada Data: 20/07/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato da Sra. Joana Darc Montovanelli Lopes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 335/2021
Situação: Publicada Data: 17/07/2021
Ementa: Institui Comissão Especial para organização das comemorações das festividades natalinas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 334A/2021
Situação: Publicada Data: 17/07/2021
Ementa: Institui Comissão Especial para apuração de fatos narrados em rede social pelo servidor Gelder Daniel da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 334/2021
Situação: Publicada Data: 17/07/2021
Ementa: Institui Comissão Especial para apuração de fatos narrados em rede social pelo servidor Gelder Daniel da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 332/2021
Situação: Publicada Data: 17/07/2021
Ementa: Designa o Servidor Fernando Antonio de Lima e Souza, para controle do pagamento de Diárias à Secretários e Servidores Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 331/2021
Situação: Publicada Data: 14/07/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato da Sra. Emanuelly Monteiro de Souza Alves.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda à sexta, das 08 às 17 horas

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Rua Desembargador Danton Bastos, nº 1 - Centro Barra de São Francisco - ES - Cep: 29800-000

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.