LEGISLAÇÃO

Portaria 669/2021
Situação: Publicada Data: 01/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor Solimar Mariano Barbosa, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1185/2021
Situação: Aprovada Data: 29/11/2021
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS "PROFISSIONAL DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 673A/2021
Situação: Publicada Data: 26/11/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Mauricio Vieira dos Santos, para o cargo de Subsecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 668/2021
Situação: Publicada Data: 25/11/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 667/2021
Situação: Publicada Data: 25/11/2021
Ementa: Nomeia a Servidora Ana Lucia Colombeki Saldanha, para a Coordenação Municipal do Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 636/2021
Situação: Publicada Data: 08/11/2021
Ementa: Nomeia a servidora Christiane Martins Delogo Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 635/2021
Situação: Publicada Data: 08/11/2021
Ementa: Nomeia a servidora Christiane Martins Delogo Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 634/2021
Situação: Publicada Data: 08/11/2021
Ementa: Nomeia a servidora Christiane Martins Delogo Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 633/2021
Situação: Publicada Data: 08/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão do Concurso de Remoção de Professores Efetivos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 632/2021
Situação: Publicada Data: 08/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gestora Escolar e Coordenador Pedagógico.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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