LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 265/2021
Situação: Publicada Data: 19/05/2021
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem observados nos processos de aposentadoria especial do magistério.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 260/2021
Situação: Publicada Data: 19/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Micael Nogueira Moreira ao cargo de Coordenador Geral Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 259/2021
Situação: Publicada Data: 19/05/2021
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Coordenador Geral Administrativo do Sr. Anizio Teixeira Filho.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 264/2021
Situação: Publicada Data: 18/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do SAAE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 263/2021
Situação: Publicada Data: 18/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Técnico e Administrativo do SAAE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 262/2021
Situação: Publicada Data: 18/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcio Teixeira Deleprane ao cargo de Diretor Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 261/2021
Situação: Publicada Data: 18/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Sânia Lopes Bonfim Aniszewskido cargo de Diretora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 258/2021
Situação: Publicada Data: 14/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Escolar a Sra. Lucineia Gomes da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 257/2021
Situação: Publicada Data: 13/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para avaliação de ocupação temporária de espaço público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 256/2021
Situação: Publicada Data: 12/05/2021
Ementa: Dispõe sobre Designação do Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. João Manuel de Souza Saraiva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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