LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 411/2024
Situação: Publicada Data: 26/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Flavia Satil de Souza, para o cargo de Coordenador de Internet, Telefonia e Energia Elétrica Pública, da Lei Complementar nº 002, de 20 de janeiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 398A/2024
Situação: Publicada Data: 25/06/2024
Ementa: Constitui Comissão responsável pelo julgamento de primeira instância dos Processos Administrativos Tributários Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 401/2024
Situação: Publicada Data: 24/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogério Henrique Braga Ramos, para o cargo de Coordenador do Departamento Pessoal, da Lei Complementar nº 0125, de 09 de dezembro de 1998.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 400/2024
Situação: Publicada Data: 24/06/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria nº 482, de 07 de julho de 2023, que nomeia Comissão de Avaliação e Deliberações referentes à Bolsa de Estudos do Programa "Profissionais do Futuro".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 373/2024
Situação: Publicada Data: 24/06/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 372/2024
Situação: Publicada Data: 24/06/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 392/2024
Situação: Publicada Data: 21/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Amanda Augusta de Oliveira, para o cargo de Adjunto de Secretaria de Serviços, da Lei Complementar nº 068, de 21 de novembro de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 391/2024
Situação: Publicada Data: 21/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alessandra de Almeida Alberto Rocha, para o cargo de Adjunto de Secretaria de Transporte, da Lei Complementar nº 068, de 21 de novembro de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 398/2024
Situação: Publicada Data: 20/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Veronica Feliciano Pereira, para o cargo de Chefe de Coordenadoria Geral TEA, da Lei Complementar nº 080, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 397A/2024
Situação: Publicada Data: 19/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vanessa Profiro Nunes Manhaes, do cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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