LEGISLAÇÃO

Portaria 393A/2024
Situação: Publicada Data: 19/06/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo por exoneração, a pedido da Servidora Jordânia Caseli da Fonseca.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 383/2024
Situação: Publicada Data: 19/06/2024
Ementa: Designa Comissão Especial de Trabalho, para apurar se houve cumprimento da Legislação Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 397/2024
Situação: Publicada Data: 17/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Processamento e Pagamento de Servidores , da Lei Complementar nº 012, de 03 de março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 395/2024
Situação: Publicada Data: 17/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestores de Diárias das Secretarias Municipais, exceto Saúde e Educação, conforme disposto na Lei nº 1.407, de 17 de julho de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 394/2024
Situação: Publicada Data: 17/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestores de Diárias da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei nº 1.407, de 17 de julho de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 393/2024
Situação: Publicada Data: 17/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestores de Diárias da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei nº 1.407, de 17 de julho de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 389/2024
Situação: Publicada Data: 17/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade do Coordenador de Contratos Administrativos, conforme disposto na Lei nº 1.221, de 14 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 385/2024
Situação: Publicada Data: 14/06/2024
Ementa: Altera o Art. 5º da Portaria 293, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 390/2024
Situação: Publicada Data: 13/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wistarlone Lucas dos Reis de Souza, para o cargo de Adjunto de Secretaria de Obras, da Lei Complementar nº 068, de 21 de novembro de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 388/2024
Situação: Publicada Data: 13/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jadson Nunes da Silva, do cardo de Coordenador de Água e Esgoto.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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