LEGISLAÇÃO

Portaria 5A/2022
Situação: Publicada Data: 10/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo de Oliveira Mattos Neto, para o cargo de Adjunto de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 4/2022
Situação: Publicada Data: 10/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Frederico Lopes Freire, para o cargo de Superintendente Geral de Engenharia e Projetos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 3/2022
Situação: Publicada Data: 08/01/2022
Ementa: Dispõe sobre procedimento a ser observado quando da emissão de Alvarás.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8/2022
Situação: Publicada Data: 06/01/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Lavinia Pires Herzog, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 5/2022
Situação: Publicada Data: 04/01/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Gabriella de Sales Louback Gomes, para o cargo de Assessor Especial de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 2/2022
Situação: Publicada Data: 04/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, para o cargo de Assessora Técnica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1/2022
Situação: Publicada Data: 04/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nair Augusta de Souza Paula, para o cargo de Diretora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1A/2022
Situação: Publicada Data: 03/01/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Engenheiro Fiscal, para o contrato de elaboração de Projeto para Construção do Terminal Rodoviário.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 260/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Fixa a data de vencimento da taxa de revisão de Licença para Localização e Funcionamento - TLLF e do Imposto sobre Serviço - ISS dos profissionais liberais
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 259/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Altera a UR do Tesouro Municipal
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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