Portaria 5A/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo de Oliveira Mattos Neto, para o cargo de Adjunto de Gabinete. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 4/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Frederico Lopes Freire, para o cargo de Superintendente Geral de Engenharia e Projetos. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 3/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 08/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre procedimento a ser observado quando da emissão de Alvarás. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 8/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Lavinia Pires Herzog, do cargo de Chefe de Setor. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 5/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Gabriella de Sales Louback Gomes, para o cargo de Assessor Especial de Secretaria. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 2/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, para o cargo de Assessora Técnica. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 1/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nair Augusta de Souza Paula, para o cargo de Diretora Escolar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 1A/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/01/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Engenheiro Fiscal, para o contrato de elaboração de Projeto para Construção do Terminal Rodoviário. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 260/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/12/2021 |
Ementa: | Fixa a data de vencimento da taxa de revisão de Licença para Localização e Funcionamento - TLLF e do Imposto sobre Serviço - ISS dos profissionais liberais | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 259/2021 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/12/2021 |
Ementa: | Altera a UR do Tesouro Municipal | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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