LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1219/2022
Situação: Aprovada Data: 20/01/2022
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1214/2022
Situação: Aprovada Data: 20/01/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PORTARIA A INSTITUCIONALIZAR A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1217/2022
Situação: Aprovada Data: 20/01/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS NAS ESTRADASDO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1218/2022
Situação: Aprovada Data: 20/01/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR E PARCELAR DÍVIDAS JUNTOS A CESAN-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1215/2022
Situação: Aprovada Data: 20/01/2022
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, O PROGRAMA INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 2/2022
Situação: Aprovada Data: 20/01/2022
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTOS, INTERNET, TELEFONIA E ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1213/2022
Situação: Aprovada Data: 20/01/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - BARRA DE SÃO FRANCISCO
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Portaria 8/2022
Situação: Publicada Data: 14/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wagner Batista Campanha, para o cargo de Subsecretário Municipal da Fazenda.
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Portaria 7/2022
Situação: Publicada Data: 13/01/2022
Ementa: Altera o artigo 1º da Portaria nº 551, de 21 de setembro de 2021.
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Portaria 6/2022
Situação: Publicada Data: 11/01/2022
Ementa: Altera o artigo 2º da portaria nº 648, de 18 de novembro de 2021.
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