LEGISLAÇÃO

Portaria 19/2022
Situação: Publicada Data: 26/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Sindicância.
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Portaria 18/2022
Situação: Publicada Data: 26/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Para Tomadas de Contas conforme ofício UCCI/PMBSF/Nº002/2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 16/2022
Situação: Publicada Data: 26/01/2022
Ementa: Dispõe sobre Nomeação do Sr. Gilberto Gil da Cruz, para o cargo de Coordenador do Departamento de Futebol Amador.
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Portaria 15/2022
Situação: Publicada Data: 25/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Gilberto Gil da Cruz, do cargo de Assessor Especial de Secretaria
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Portaria 14/2022
Situação: Publicada Data: 24/01/2022
Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Comissão para Sindicância para Estudos e Elaboração de relatórios sobre diversas situações relacionadas ao Cemitério Municipal.
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Portaria 13/2022
Situação: Publicada Data: 21/01/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rosana Clóvia Mion, para o cargo de Coordenador Administrativo do Programa de Governo " Projeto Jovem do Futuro".
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Portaria 12/2022
Situação: Publicada Data: 21/01/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Gilmar Americo Dutra, para o cargo de Coordenador chefe do Programa de Governo "Projeto Jovem do Futuro".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11/2022
Situação: Publicada Data: 20/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lorena da Silva Santos, para a função de Fiscal de Contrato.
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Portaria 10/2022
Situação: Publicada Data: 20/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1/2022
Situação: Aprovada Data: 20/01/2022
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera os termos dos arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 002, de 17.06.2019 .
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