LEGISLAÇÃO

Portaria 25/2022
Situação: Publicada Data: 31/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, para o cargo de Secretária Municipal de Serviços Públicos Delegados de Água Potável, Esgoto, Internet e Energia Elétrica e Cemitérios Públicos - SEMAEE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 24/2022
Situação: Publicada Data: 31/01/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, do cargo de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5/2022
Situação: Publicada Data: 28/01/2022
Ementa: Aprova projeto de parcelamento de solo urbano denominado Loteamento Morada da Barra, nesta Cidade de propriedade de São Francisco Imóveis - Ltda. - EPP.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 8/2022
Situação: Publicada Data: 28/01/2022
Ementa: Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação de Receita para o Exercício de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 23/2022
Situação: Publicada Data: 28/01/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilberto Gil da Cruz, para o cargo de Coordenador do Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Idoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7/2022
Situação: Publicada Data: 27/01/2022
Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, o imóvel que especifica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22/2022
Situação: Publicada Data: 27/01/2022
Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 21/2022
Situação: Publicada Data: 27/01/2022
Ementa: Dispõe sobre normas para abertura de Procedimento Licitatório.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 20/2022
Situação: Publicada Data: 26/01/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 17/2022
Situação: Publicada Data: 26/01/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
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