LEGISLAÇÃO

Portaria 47/2022
Situação: Publicada Data: 04/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial, para apurar requisição de pagamento de diárias de motoristas lotados na Secretaria Municipal da Saúde e Conselheiros Tutelares.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 42/2022
Situação: Publicada Data: 04/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Isabelle Contarato dos Santos, para o cargo de Coordenador da Águas e Esgotos da SEMAEE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 40/2022
Situação: Publicada Data: 03/02/2022
Ementa: Lota o Servidor Ronan Cesar Godoy da Costa, no Setor de Compras Geral da PMBSF. Lota o Servidor Manoel Roberto de Almeida, no Setor de Elaboração de Termos de Referência da Secretaria Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 11/2022
Situação: Publicada Data: 03/02/2022
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Comissão do Programa Municipal de Bolsas de Estudo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 39/2022
Situação: Publicada Data: 02/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Adileuson Gomes de Oliveira, para o cargo de Subsecretário Municipal de Água Potável, Esgotos, Internet e Energia Elétrica - SEMAEE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 38A/2022
Situação: Publicada Data: 02/02/2022
Ementa: Nomeia a Sra. Ludmilla Bravim Palma, como membro da Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas conforme Portaria nº 0243 de 04 de maio de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 58/2022
Situação: Publicada Data: 01/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Avaliação de Imóveis para locação no exercício de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 60/2022
Situação: Publicada Data: 01/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Cleidmar de Almeida Rezende, para o cargo de Coordenador de Atividades Físicas e Recreativas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 37/2022
Situação: Publicada Data: 01/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Luiz Carlos Gava, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32/2022
Situação: Publicada Data: 01/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Luiz Carlos Gava, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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