| Portaria 398A/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/06/2024 |
| Ementa: | Constitui Comissão responsável pelo julgamento de primeira instância dos Processos Administrativos Tributários Municipais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 401/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogério Henrique Braga Ramos, para o cargo de Coordenador do Departamento Pessoal, da Lei Complementar nº 0125, de 09 de dezembro de 1998. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 400/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2024 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria nº 482, de 07 de julho de 2023, que nomeia Comissão de Avaliação e Deliberações referentes à Bolsa de Estudos do Programa "Profissionais do Futuro". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 373/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 372/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 392/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Amanda Augusta de Oliveira, para o cargo de Adjunto de Secretaria de Serviços, da Lei Complementar nº 068, de 21 de novembro de 1989. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 391/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alessandra de Almeida Alberto Rocha, para o cargo de Adjunto de Secretaria de Transporte, da Lei Complementar nº 068, de 21 de novembro de 1989. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 398/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Veronica Feliciano Pereira, para o cargo de Chefe de Coordenadoria Geral TEA, da Lei Complementar nº 080, de 09 de janeiro de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 397A/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vanessa Profiro Nunes Manhaes, do cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 334/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/06/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo Especial, para apurar as responsabilidades de Pessoa Jurídica, pelo possível descumprimento contratual e, violação à Lei de Licitações e contratos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000
Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.
