LEGISLAÇÃO

Portaria 122/2022
Situação: Publicada Data: 04/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Rodrigo David de Souza, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 121/2022
Situação: Publicada Data: 04/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Avila, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 85/2022
Situação: Publicada Data: 04/03/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, para o cargo de Coordenador Especial de Atividades de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 84/2022
Situação: Publicada Data: 04/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jaanna Jamile Hermsdorff Seif Eddine, do cargo de Diretora Adjunta da Guarda Civil Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 86/2022
Situação: Publicada Data: 03/03/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Tomadas de Conta, conforme Ofício UCCI/PMBSF/Nº012/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 81/2022
Situação: Publicada Data: 02/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de uma Comissão para Avaliação de Imóvel na sede do Distrito de Vila Itaperuna.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 80/2022
Situação: Publicada Data: 02/03/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ronney Reinoso de Matos, para o cargo de Coordenador do Programa Instituído pela Lei nº 1.061, de 24 de maio de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 74A/2022
Situação: Publicada Data: 25/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Solange Vieira de Assis Fagundes, para o cargo de Coordenadora Pedagógica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1227/2022
Situação: Aprovada Data: 25/02/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR TERMO DE RESERVA DE ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECÍFICOS COM EMPRESA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1228/2022
Situação: Aprovada Data: 25/02/2022
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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