LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 373/2024
Situação: Publicada Data: 24/06/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 372/2024
Situação: Publicada Data: 24/06/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 392/2024
Situação: Publicada Data: 21/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Amanda Augusta de Oliveira, para o cargo de Adjunto de Secretaria de Serviços, da Lei Complementar nº 068, de 21 de novembro de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 391/2024
Situação: Publicada Data: 21/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alessandra de Almeida Alberto Rocha, para o cargo de Adjunto de Secretaria de Transporte, da Lei Complementar nº 068, de 21 de novembro de 1989.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 398/2024
Situação: Publicada Data: 20/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Veronica Feliciano Pereira, para o cargo de Chefe de Coordenadoria Geral TEA, da Lei Complementar nº 080, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 397A/2024
Situação: Publicada Data: 19/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Vanessa Profiro Nunes Manhaes, do cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 334/2024
Situação: Publicada Data: 19/06/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo Especial, para apurar as responsabilidades de Pessoa Jurídica, pelo possível descumprimento contratual e, violação à Lei de Licitações e contratos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 393A/2024
Situação: Publicada Data: 19/06/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de provimento efetivo por exoneração, a pedido da Servidora Jordânia Caseli da Fonseca.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 383/2024
Situação: Publicada Data: 19/06/2024
Ementa: Designa Comissão Especial de Trabalho, para apurar se houve cumprimento da Legislação Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 397/2024
Situação: Publicada Data: 17/06/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Processamento e Pagamento de Servidores , da Lei Complementar nº 012, de 03 de março de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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