Lei Ordinária 1251/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1247/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A IMPLEMENTAR AÇÕES DE MODO A VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU, BEM COMO FOMENTAR A SUA DIVULGAÇÃO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1245/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA ′′IPTU PREMIADO′′ MEDIANTE A REALIZACÅO DE SORTEIO DE PREMIOS E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1244/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO, ABRE CRED-TO ESPECIAL E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 17/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A REESTRUTURA ORGANIZACIONAしDA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACÃO, AS COMPETENCIAS E A丁RIBUIC6ES DE SUAS UNIDADES, AS DEFINIC6ES E NORMAS SOBRE SEU QUADRO DE PESSOAL E CARGOS E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 18/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | AUTORIZA A REESTRUTURA DA SECREIARiA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM A町ERACAO A しEI COMPしEMENIAR N9 002, DE 30.04.2008 E DÅ ouTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1250/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/04/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O ESTADO DO ESPrRITO SANTO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAZ SABER, QUE A CÅMARA MUNICIPAL APROVOU E EしE SANCIONA A SEGUINTE LEI: | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 160/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar fatos sobre a prestação de serviços de empresa de transporte rodoviário para deslocamento de usuários do SUS e profissionais de saúde. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 159/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato ocorrido com servidor desta municipalidade. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 163/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, para cargo de Coordenador Municipal de Apoio e Incentivo aos Estudantes Universitários, "Profissional do Futuro", Lei nº1.185/2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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