LEGISLAÇÃO

Decreto 258/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Aprova planta genérica de valores para efeitos de lançamento e cobrança do IPTU
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 746/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Nomeia o Sr. Carlos Rubens da Silva, para coordenar o Programa "Dignidade Social" nas ações realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 747/2021
Situação: Publicada Data: 29/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Magda de Almeida Rezende, para o cargo de Diretora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 745/2021
Situação: Publicada Data: 28/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 744/2021
Situação: Publicada Data: 28/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 743/2021
Situação: Publicada Data: 28/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 742/2021
Situação: Publicada Data: 28/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Grigorio Alves, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 741/2021
Situação: Publicada Data: 28/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Grigorio Alves, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 254/2021
Situação: Publicada Data: 28/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de contratos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 740/2021
Situação: Publicada Data: 23/12/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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