| Portaria 25/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, para o cargo de Secretária Municipal de Serviços Públicos Delegados de Água Potável, Esgoto, Internet e Energia Elétrica e Cemitérios Públicos - SEMAEE | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 24/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, do cargo de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/01/2022 |
| Ementa: | Aprova projeto de parcelamento de solo urbano denominado Loteamento Morada da Barra, nesta Cidade de propriedade de São Francisco Imóveis - Ltda. - EPP. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 8/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação de Receita para o Exercício de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 23/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilberto Gil da Cruz, para o cargo de Coordenador do Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Idoso. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 7/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/01/2022 |
| Ementa: | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, o imóvel que especifica. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 22/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre instauração de Comissão de Sindicância. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 21/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre normas para abertura de Procedimento Licitatório. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 20/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 17/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/01/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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