LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1263/2022
Situação: Aprovada Data: 09/05/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.198, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1261/2022
Situação: Aprovada Data: 09/05/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE BARRA DE SÅO FRANCISCO A CEDER AO ESIADO DO ESPÍRITO SANTO SERVIDOR PÚBLtCO PARA ATENDIMENTO MEDICO HOSPIIALAR E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 30/2022
Situação: Aprovada Data: 09/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANC!SCO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 208/2022
Situação: Publicada Data: 05/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato ocorrido com Servidor desta Municipalidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 192A/2022
Situação: Publicada Data: 04/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Sindicância para apurar devidas responsabilidades sobre os pagamentos de multa pelo atraso na entrega de Declaração a Receita Federal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 207/2022
Situação: Publicada Data: 04/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Dalvani Sathler da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 206/2022
Situação: Publicada Data: 04/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sra. Dalvani Sathler da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 205/2022
Situação: Publicada Data: 04/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sra. Cristiane de Souza Conceição, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 204/2022
Situação: Publicada Data: 04/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sra. Cristiane de Souza Conceição, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 203/2022
Situação: Publicada Data: 04/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Emidio Moraes Netto, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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