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Portaria 200/2022
Situação:	Revogada	Data:	09/05/2022
Ementa:	Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcos Vinicius Neves Ramos, para a função de Fiscal de Contrato.
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Portaria 198/2022
Situação:	Publicada	Data:	09/05/2022
Ementa:	Dispõe sobre nomeação do Sr. Luiz Carlos Gava, para a função de Fiscal de Contrato.
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Portaria 208A/2022
Situação:	Revogada	Data:	09/05/2022
Ementa:	Dispõe sobre nomeação da Sr. Marcos Vinicius Neves Ramos, para a função de Fiscal de Contrato.
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Lei Complementar 31/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	CRiA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO FRANCISCO O CARGO DE GEÓLOGO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar 28/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, OS CARGOS DE JORNALISTA E RADIALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL
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Lei Complementar 29/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	ALTERA OS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N9 1.215, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Lei Complementar 27/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICO AUTONOMO DE ÅGUA E ESGOTO - SAAE E CRIA O DEPARIAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÅSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS。
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Lei Complementar 26/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar 25/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAし, TRÅNSITO E GUARDA MUNICIPAL E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1262/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	ALTERA O ART. 12　DO INC. Il, ALINEA B DA LE! MUNICIPAL N 1,061, DE 24.05.2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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