LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 433/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Rafael Malaquias Venancio, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 461/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Lighia Costa Bravim, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social - Defesa Social, da Lei Complementar nº 025, de 09 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 460/2024
Situação: Publicado Data: 05/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lighia Costa Bravim, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 427A/2024
Situação: Publicado Data: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karina dos Santos Casula, para o cargo de Chefe de Divisão, da Lei Complementar nº 065, de 05 de outubro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 423/2024
Situação: Publicada Data: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosilene Esmeralda Melgaço, para o cargo de assessor Técnico, da Lei Complementar nº 1145, de 05 de outubro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 430/2024
Situação: Publicada Data: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Bento Correa, para o cargo de Secretária Administrativa, da Lei Complementar nº 065, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 428/2024
Situação: Publicada Data: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilmar Ribeiro Leite, para o cargo de Subcoordenador de Instalações, da Lei Complementar nº 09, de 25 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 425/2024
Situação: Publicada Data: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rozana Aparecida da Silva, para o cargo de Chefe do Setor Administrativo de Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 422/2024
Situação: Publicada Data: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosilene Esmeralda Melgaço, do cargo de Chefe de Divisão da Habitação e Regularização.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 426/2024
Situação: Publicada Data: 03/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdirene Silva de Souza, para o cargo de Coordenadora do Programa Municipal de Atenção Integral a Saúde do Idoso, da LC nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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