| Portaria 53/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 11/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 64/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 52/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 49/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 4/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 5/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/02/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PELO PODER PÚBLICO EM TERRENOS BALDIOS PARTICULARES CARACTERIZADOS COMO AREAS URBANAS ABANDONADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 3/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 07/02/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 46/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 44/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apuração de possível omissão por parte da Vigilância Sanitária. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 43/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação e Estudos para Formação e Treinamento dos Professores. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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