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Portaria 61/2022
Situação:	Publicada	Data:	23/02/2022
Ementa:	Errata referente a Portaria 050/2022
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Decreto 13/2022
Situação:	Publicada	Data:	23/02/2022
Ementa:	Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022
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Portaria 57/2022
Situação:	Publicada	Data:	16/02/2022
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Pimenta da Costa, para realizar atividades de controle em diversos serviços.
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Portaria 323/2022
Situação:	Publicada	Data:	15/02/2022
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial.
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Portaria 56/2022
Situação:	Revogada	Data:	15/02/2022
Ementa:	Nomeia o Sr. Romildo Alves Ferreira, para a função de Coordenador do Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Estudantes Universitários "Profissional do Futuro".
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Lei Complementar 6/2022
Situação:	Aprovada	Data:	14/02/2022
Ementa:	CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, O DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1220/2022
Situação:	Aprovada	Data:	14/02/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 54/2022
Situação:	Publicada	Data:	14/02/2022
Ementa:	Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar responsabilidade da EDP Espírito Santo, sobre a instalação de postes em locais indevidos.
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Lei Orgânica 1221/2022
Situação:	Publicada	Data:	14/02/2022
Ementa:	ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.038 DE 05 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 7/2022
Situação:	Publicada	Data:	14/02/2022
Ementa:	ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.152 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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