LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 484/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre normatização do trâmite de licenças ambientais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 485/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre constituição de uma Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 483/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Paulo Fernandes de Sá, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 483A/2021
Situação: Publicada Data: 13/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Junia Dalzia de Souza Silva, para exercer o cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 482/2021
Situação: Publicada Data: 13/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 481/2021
Situação: Publicada Data: 13/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Vanderli Teixeira Amaral, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 480/2021
Situação: Revogada Data: 13/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Silvana Carla Xavier da Silva, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 479/2021
Situação: Revogada Data: 13/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Silvana Carla Xavier da Silva, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 478/2021
Situação: Publicada Data: 13/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Servidora Kellem Patricia da Cruz Fanti Moraes, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 477/2021
Situação: Publicada Data: 13/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do servidor Helder Ricardo de Souza, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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