| Portaria 264/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | Institui a Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas, para processamento e julgamento de chamamento público e celebração de termos de fomento e parcerias, de que trata a Lei Federal nº13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Municipal. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 258/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, do cargo de Coordenadora de Oficina Pedagógica. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 266/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Silvani Costa de Abreu Radaelli, para o cargo de Coordenador Geral de Tributação e Receita, conforme Lei Complementar nº 18, de 11 de abril de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 265/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Silvani Costa Abreu Radaelli, do cargo de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 263/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato sobre perda de bem patrimonial. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 262/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato ocorrido na Escola João Bastos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 261/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato no transporte escolar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 259/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, para o cargo de Subsecretária Administrativa Municipal de Educação. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 257/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Levindo Pimenta Neto, para o cargo de Subsecretário Municipal de Transportes e Estradas - SEMTE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 237A/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sr. Osmar Valerio Possatti, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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