LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1265/2022
Situação: Aprovada Data: 16/05/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIACÅO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ADCA ASSOCIACÅO DE CFC′s ASSOCIADOS E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 32/2022
Situação: Aprovada Data: 16/05/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 002-A, DE 17 DE JUNHO DE 2019 PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPL A AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 268/2022
Situação: Publicada Data: 16/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Huelida Merlo Martinelli, para o cargo de Coordenador da Oficina Pedagógica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 269/2022
Situação: Publicada Data: 16/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Protocolo Geral, conforme Lei Complementar nº 26, de 09 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 244/2022
Situação: Publicada Data: 13/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Stella Almeida Simões, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 267/2022
Situação: Publicada Data: 13/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Samuel Venanca Nogueira, para o cargo de Coordenador de Mecânica e Manutenção.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 240/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sra, Jaciara Kaiser de Souza para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 238/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Luiz Carlos Gava, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 260/2022
Situação: Aprovada Data: 12/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEACAO DE CONSEHEIRO TUTELAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 239/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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