LEGISLAÇÃO

Portaria 113/2022
Situação: Publicada Data: 10/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elvécio Andrade, para o cargo de Superintendente Geral Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 111/2022
Situação: Publicada Data: 10/03/2022
Ementa: Dispõe sobrea Exoneração do Sr. Elvécio Andrade, do cargo de Procurador Geral do Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 110/2022
Situação: Publicada Data: 10/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. João Manuel de Sousa Saraiva, do cargo de Superintendente Geral Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59/2022
Situação: Publicada Data: 09/03/2022
Ementa: Determina o afastamento cautelar de Servidor
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 9/2022
Situação: Publicada Data: 09/03/2022
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 17/2022
Situação: Publicada Data: 08/03/2022
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Programa Jovem do Futuro do município de Barra de São Francisco - ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 87A/2022
Situação: Publicada Data: 08/03/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 12/2022
Situação: Aprovada Data: 07/03/2022
Ementa: Altera os termos dos arts. 1º e 2° da Lei Complementar n° 002, de 17.06.2019 que passará a ter a seguinte redação: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescer o número de vagas para os cargos que abaixo especifica e realizar concurso público de provas ou de provas e títulos e cadastro de reserva visando o preenchimento futuro dos seguintes cargos e vagas
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1229/2022
Situação: Aprovada Data: 07/03/2022
Ementa: Fica denominado de Avenida Ery Silva Fortes, a avenida que liga o Bairro Campo Novo à Rodovia Levi Teixeira Lima, passando pelas ruas Felipe Vitorino Correia e Rua “C” do Loteamento Maximino Fanti.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 87/2022
Situação: Publicada Data: 07/03/2022
Ementa: Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Imóvel Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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