LEGISLAÇÃO

Portaria 278/2022
Situação: Publicada Data: 30/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 276A/2022
Situação: Publicada Data: 30/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 276/2022
Situação: Publicada Data: 30/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 275/2022
Situação: Revogada Data: 30/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 274/2022
Situação: Publicada Data: 30/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr.Luiz Carlos Gava, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 273/2022
Situação: Publicada Data: 30/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 39/2022
Situação: Aprovada Data: 27/05/2022
Ementa: Altera os termos da Lei Complementar n° 02-A, de 17 de junho de 2019 e alterações; Lei Complementar n° 015 de 21 de março de 2022 e Lei Complementar n° 014, de 14 de março de 2022 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 301/2022
Situação: Publicada Data: 26/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para avaliação dos trabalhos prestados pelas Empresas de Transporte Escolar do Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 307/2022
Situação: Aprovada Data: 26/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE RECEITA CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 306/2022
Situação: Aprovada Data: 26/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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