LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1270/2022
Situação: Aprovada Data: 06/06/2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO 2022, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1268/2022
Situação: Aprovada Data: 06/06/2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1269/2022
Situação: Aprovada Data: 06/06/2022
Ementa: ALTTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 576, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 QUE INSTITUl O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PMDDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 328/2022
Situação: Publicada Data: 06/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Vagner de Oliveira Coco, para a função de Fiscal de Contrato.
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Portaria 1EDITAL Nº 001 DE 06 DE JUNHO DE 2022/2022
Situação: Publicada Data: 06/06/2022
Ementa: PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE – ANO 2022 - EDITAL Nº 001 DE 06 DE JUNHO DE 2022 O Município de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com esteio na Lei Municipal nº 1.228, de 25 de fevereiro de 2022, sobretudo, no seu Art. 8º, torna público o presente edital de convocação aos discentes que desejarem participar do processo de seleção para o Auxílio Transporte destinado aos estudantes universitários e de cursos técnicos que preencham todos os requisitos previstos na mencionada lei.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 322/2022
Situação: Aprovada Data: 03/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar e apresentar relatório quanto a comprovação da prestação de serviço realizado.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 318/2022
Situação: Publicada Data: 01/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lorena da Silva Santos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 319/2022
Situação: Publicada Data: 01/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lorena da Silva Santos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 315/2022
Situação: Publicada Data: 01/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Lorena da Silva Santos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 317/2022
Situação: Publicada Data: 01/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Lorena da Silva Santos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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