LEGISLAÇÃO

Portaria 337/2022
Situação: Publicada Data: 07/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Betcian de Avila, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 344/2022
Situação: Publicada Data: 07/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Dirceu Chaves, para o cargo de Chefe do Setor de Proteção Social conforme a Lei Complementar nº25, de 09 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 327/2022
Situação: Publicada Data: 06/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr.Vagner de Oliveira Coco, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 330/2022
Situação: Publicada Data: 06/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Gustavo Augusto de Souza Paula, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 329/2022
Situação: Publicada Data: 06/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Gustavo Augusto de Souza Paula, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 324/2022
Situação: Publicada Data: 06/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Valdeci Antunes Carlos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 325/2022
Situação: Publicada Data: 06/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Valdeci Antunes Carlos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 326A/2022
Situação: Publicada Data: 06/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Oliveira Alves, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 326B/2022
Situação: Publicada Data: 06/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Oliveira Alves, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 40/2022
Situação: Aprovada Data: 06/06/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENIAR N 15 DE 21 DE MARCO DE 2022 PARA O CARGO DE MONITOR DA EDUCACAO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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