LEGISLAÇÃO

Portaria 159/2022
Situação: Publicada Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato ocorrido com servidor desta municipalidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 163/2022
Situação: Publicada Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, para cargo de Coordenador Municipal de Apoio e Incentivo aos Estudantes Universitários, "Profissional do Futuro", Lei nº1.185/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 162/2022
Situação: Publicada Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Romildo Alves Ferreira, para o cargo de Coordenador de Programas Sociais, Lei nº 1010/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 161/2022
Situação: Publicada Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre revogação da Portaria 056/2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 157/2022
Situação: Publicada Data: 05/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Público autorizado pela Lei Complementar nº 002-A de 17 de junho de 2019, da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1243/2022
Situação: Aprovada Data: 04/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DIGNIDADE DE CRIANCAS E ADOしESCENTES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÅO FRANCISCO’.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1242/2022
Situação: Aprovada Data: 04/04/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O IMÓVEL PUBLICO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1240/2022
Situação: Aprovada Data: 04/04/2022
Ementa: ALTERA OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 002-A, DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1241/2022
Situação: Aprovada Data: 04/04/2022
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR 012, DE 9M DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1239/2022
Situação: Aprovada Data: 04/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BENFEITORIAS EM IMÓVEIS LOCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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