| Portaria 174/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/04/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Gustavo Augusto de Souza Paula, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 173/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/04/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de área de terra utilizada para servidão de passagem localizada no Distrito de Santo Antônio. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 175/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/04/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1258/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2022 |
| Ementa: | ALTERA O DEMONSTRATIVO Vll DA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECElTA DA LEI N9 1.208/2021 (LDO〉 E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 39480007/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/04/2022 |
| Ementa: | Considerando a atribuição deste CMAS em acompanhar e fiscalizar os recursos aplicadas na política de Assistência Social no município de Barra de São Francisco | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 166/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/04/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Lislene da Silva Correa, para o cargo de Chefe de Projetos e de Lazer. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 171/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/04/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato relatado no Processo Administrativo nº 00015389/2021, em referência ao Processo Judicial nº 0001212-48.2014.8.08.0008. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 165/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/04/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Jheniffer Lacerda Silverio, para o cargo de Coordenador de Cerimonial | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 24/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 18/04/2022 |
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL NO ÅMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO INTITULADO JUSTIÇA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 23/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 18/04/2022 |
| Ementa: | ALTERANDO OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 998/2020 PASSANDO AS ATRIBUIÇÕES DA CULURA E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACÅO DE EMPREGOS, CRIA A SUBSECREIARIA DE CULTURA E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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