LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 177/2022
Situação: Publicada Data: 28/04/2022
Ementa: Nomeia membros da Comissão de Identificação a Avaliação de Imóveis.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 174/2022
Situação: Publicada Data: 27/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Gustavo Augusto de Souza Paula, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 173/2022
Situação: Publicada Data: 27/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de área de terra utilizada para servidão de passagem localizada no Distrito de Santo Antônio.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 175/2022
Situação: Publicada Data: 27/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 166/2022
Situação: Publicada Data: 20/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Lislene da Silva Correa, para o cargo de Chefe de Projetos e de Lazer.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 171/2022
Situação: Publicada Data: 19/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato relatado no Processo Administrativo nº 00015389/2021, em referência ao Processo Judicial nº 0001212-48.2014.8.08.0008.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 165/2022
Situação: Publicada Data: 19/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jheniffer Lacerda Silverio, para o cargo de Coordenador de Cerimonial
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 164/2022
Situação: Publicada Data: 13/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 170/2022
Situação: Publicada Data: 13/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível descumprimento de Cláusulas contratuais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 160/2022
Situação: Publicada Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar fatos sobre a prestação de serviços de empresa de transporte rodoviário para deslocamento de usuários do SUS e profissionais de saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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