LEGISLAÇÃO

Portaria 408/2022
Situação: Publicada Data: 21/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 406/2022
Situação: Publicada Data: 21/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 410/2022
Situação: Publicada Data: 21/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Rodrigues Vieira, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 407/2022
Situação: Publicada Data: 21/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Rodrigues Vieira, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 43/2022
Situação: Publicada Data: 20/06/2022
Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002-A, DE 17 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 401/2022
Situação: Publicada Data: 20/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1273/2022
Situação: Aprovada Data: 20/06/2022
Ementa: Revoga o artigo 19 da Lei Municipal Nº 818, de 19 de março de 2018 e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 404/2022
Situação: Publicada Data: 20/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 402/2022
Situação: Publicada Data: 20/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula , para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 403/2022
Situação: Publicada Data: 20/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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