LEGISLAÇÃO

Portaria 223/2022
Situação: Publicada Data: 11/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Lucas de Carvalho, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 222/2022
Situação: Publicada Data: 11/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 221/2022
Situação: Publicada Data: 11/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 220/2022
Situação: Publicada Data: 11/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Sonia de Fatima Andrade Pereira para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 230/2022
Situação: Publicada Data: 10/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar pretensos atos administrativos ilícitos em face do servidor Público Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 219/2022
Situação: Publicada Data: 10/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Luiz Carlos Gava, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 218/2022
Situação: Revogada Data: 10/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Marcos Vinicius Neves Ramos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 229/2022
Situação: Publicada Data: 10/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão, para análise dos requerimentos para realização de atividades e funções dos Servidores Públicos do Poder Executivo através de regime de Teletrabalho: "Home Office".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 216'/2022
Situação: Publicada Data: 09/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Weligton Fabricante de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 200A/2022
Situação: Revogada Data: 09/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Marcos Vinicius Neves Ramos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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