LEGISLAÇÃO

Portaria 442/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Marcos Antonio de Oliveira, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 441/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Pamela Gonçalves Monteiro Hastenreiter, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 440/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Iranilda de Almeida, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 439/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Sergio Luiz Fernandes, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 438/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Joao Luiz Cozer, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 437/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Leandro Gomes dos Santos, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 436/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Narzilene Batista de Souza, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 435/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Roque Tomaz, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 434/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Sebastião da Cruz Caetano, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 433/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Rafael Malaquias Venancio, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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