LEGISLAÇÃO

Portaria 438/2022
Situação: Publicada Data: 28/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato.
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Portaria 437/2022
Situação: Publicada Data: 28/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 25/2022
Situação: Publicada Data: 27/06/2022
Ementa: Notificação Recomendatória Nº 025/2022 - O Ministério Público por suas representantes in fine assinadas, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 129, II da Constituição Federal, 120, inciso 1º, II, da Constituição Estadual, 27, parágrafo único, IV, da Lei 8.625/93 e 29, parágrafo único, III da Lei Complementar Estadual nº 95/97.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 421/2022
Situação: Aprovada Data: 23/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL AMADOR PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 428/2022
Situação: Publicada Data: 23/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Enzo Niteroi Elizeu, para o cargo de Superintendente de Fundos da Secretaria de Administração.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 427/2022
Situação: Publicada Data: 23/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para o cargo de Chefe do Setor de Recebimento de Receita.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 425/2022
Situação: Publicada Data: 23/06/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para o cargo de Superintendente de Fundos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 420/2022
Situação: Revogada Data: 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Lilian Carla Paula da Silva Scarabeli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 419/2022
Situação: Revogada Data: 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Lilian Carla Paula da Silva Scarabeli, para a função de Fiscal de Contrato.
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Portaria 418/2022
Situação: Publicada Data: 22/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Arimateia de Oliveira e Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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