LEGISLAÇÃO

Portaria 260/2022
Situação: Aprovada Data: 12/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEACAO DE CONSEHEIRO TUTELAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 239/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 264/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Institui a Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas, para processamento e julgamento de chamamento público e celebração de termos de fomento e parcerias, de que trata a Lei Federal nº13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 258/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, do cargo de Coordenadora de Oficina Pedagógica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 266/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Silvani Costa de Abreu Radaelli, para o cargo de Coordenador Geral de Tributação e Receita, conforme Lei Complementar nº 18, de 11 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 265/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Silvani Costa Abreu Radaelli, do cargo de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 263/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato sobre perda de bem patrimonial.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 262/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato ocorrido na Escola João Bastos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 261/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato no transporte escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 259/2022
Situação: Publicada Data: 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, para o cargo de Subsecretária Administrativa Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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