Lei Complementar 33/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 16/05/2022 |
Ementa: | ALTERA O ART 291 DA LEI COMPLEMENTAR N 005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1266/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 16/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A MEDIACÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVERSIAS E PACIFICACÅO DE CONFLITOS ENTRE OS PART!CULARES′ OS SERVIDORES E A ADMINISTRACAO PÚBLICA E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1265/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 16/05/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIACÅO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ADCA ASSOCIACÅO DE CFC′s ASSOCIADOS E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 32/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 16/05/2022 |
Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 002-A, DE 17 DE JUNHO DE 2019 PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPL A AUMENTAR O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 268/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 16/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Huelida Merlo Martinelli, para o cargo de Coordenador da Oficina Pedagógica. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 269/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 16/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Protocolo Geral, conforme Lei Complementar nº 26, de 09 de maio de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 244/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 13/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Stella Almeida Simões, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 267/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 13/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Samuel Venanca Nogueira, para o cargo de Coordenador de Mecânica e Manutenção. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 240/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sra, Jaciara Kaiser de Souza para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 238/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 12/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Luiz Carlos Gava, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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