LEGISLAÇÃO

Portaria 245/2022
Situação: Publicada Data: 18/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 286/2022
Situação: Publicada Data: 18/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 285/2022
Situação: Publicada Data: 18/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 284/2022
Situação: Publicada Data: 18/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 283/2022
Situação: Publicada Data: 18/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 282/2022
Situação: Publicada Data: 18/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 287/2022
Situação: Publicada Data: 18/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Comissão de Avaliação de Bem Imóvel Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 19/2022
Situação: Aprovada Data: 18/05/2022
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA E COMPETENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS E LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A atual Secretaria MunicipaI de Serviços e Limpeza Pública, Passa a denominar-se: Secretaria Municipal de Limpeza PúbIica
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 271/2022
Situação: Publicada Data: 17/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cristiane de Souza Conceição, para o cargo de Subcoordenadora de Distribuição e Entrega de Documentos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 270/2022
Situação: Publicada Data: 17/05/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Gabrielly Gualberto Huguinim, para o cargo de Chefe Administrativo do Protocolo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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