LEGISLAÇÃO

Lei Complementar 47/2022
Situação: Aprovada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 46/2022
Situação: Aprovada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 02‐A, DE 17 DE JUNHO DE 2019 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 45/2022
Situação: Aprovada Data: 04/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1279/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, O PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1278/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º, 5º E 9º DA LEI N° 1.185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1277/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI N° 615, DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1276/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA O DEMONSTRATIVO VII ESTIMATIVO E COMPENSAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA DA LEI 1.208/2021 – LDO PARA 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1275/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1274/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA E LDO DO EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 468/2022
Situação: Publicada Data: 04/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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