Lei Complementar 47/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | ALTERA OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 46/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | ALTERA OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 02‐A, DE 17 DE JUNHO DE 2019 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 45/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 004/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1279/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | INSTITUI, NO ÂMBITO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, O PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1278/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 3º, 5º E 9º DA LEI N° 1.185, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1277/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI N° 615, DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1276/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | ALTERA O DEMONSTRATIVO VII ESTIMATIVO E COMPENSAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA DA LEI 1.208/2021 – LDO PARA 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1275/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1274/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | ALTERA ANEXOS DO PPA E LDO DO EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 468/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000