Portaria 307/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE RECEITA CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 306/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 305/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 304/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A SUPOSTA LETARGIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUSÃO DO CONTRATO Nº 022/2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 303/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO FISCAL PARA O CONTRATO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 302/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE GERAL DO SETOR DE ENGENHARIA CONFORME DISPOE LEI COMPLEMENTAR 035/2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 326/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | Nomeia Comissão Especial para acompanhamento do Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do município. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 58/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | Aprova a Instrução Normativa nº 001 de 18 de abril de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades efetivamente e/ou degradadoras do meio ambiente". | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 37/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART 284 DA LEI COMPLEMENIAR MUNICIPAL Nº 005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 38/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | AUTORIZA A CRIACÅO DE CARGO EM COMISSÅO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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