LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 56/2022
Situação: Revogada Data: 15/02/2022
Ementa: Nomeia o Sr. Romildo Alves Ferreira, para a função de Coordenador do Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Estudantes Universitários "Profissional do Futuro".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 54/2022
Situação: Publicada Data: 14/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar responsabilidade da EDP Espírito Santo, sobre a instalação de postes em locais indevidos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 53/2022
Situação: Publicada Data: 11/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 64/2022
Situação: Publicada Data: 10/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 52/2022
Situação: Publicada Data: 10/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 49/2022
Situação: Publicada Data: 08/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 46/2022
Situação: Publicada Data: 04/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 44/2022
Situação: Publicada Data: 04/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apuração de possível omissão por parte da Vigilância Sanitária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 43/2022
Situação: Publicada Data: 04/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação e Estudos para Formação e Treinamento dos Professores.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 47/2022
Situação: Publicada Data: 04/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial, para apurar requisição de pagamento de diárias de motoristas lotados na Secretaria Municipal da Saúde e Conselheiros Tutelares.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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