Portaria 281/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 279/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 278/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 276A/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 276/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 275/2022 | |||
Situação: | Revogada | Data: | 30/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 274/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr.Luiz Carlos Gava, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 273/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 39/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/05/2022 |
Ementa: | Altera os termos da Lei Complementar n° 02-A, de 17 de junho de 2019 e alterações; Lei Complementar n° 015 de 21 de março de 2022 e Lei Complementar n° 014, de 14 de março de 2022 e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 301/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para avaliação dos trabalhos prestados pelas Empresas de Transporte Escolar do Município. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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