| Portaria 307/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE RECEITA CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 306/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 305/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 304/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A SUPOSTA LETARGIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUSÃO DO CONTRATO Nº 022/2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 303/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO FISCAL PARA O CONTRATO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 302/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE GERAL DO SETOR DE ENGENHARIA CONFORME DISPOE LEI COMPLEMENTAR 035/2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 326/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Nomeia Comissão Especial para acompanhamento do Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 300/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Institui a Comissão Especial para elaboração de Edital de Processo Seletivo de Contratação de Estagiários de que trata a Lei Municipal nº 615, de 06 de julho de 2015. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 298/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Convênios e Contratos, conforme a Lei Complementar nº 13, de 14 de março de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 297/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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