LEGISLAÇÃO

Portaria 480/2024
Situação: Publicada Data: 16/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Vitor Gabriel de Souza, do cargo de Coordenador da AMA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 468/2024
Situação: Publicada Data: 11/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Geovane Ferreira, do cargo de Chefe de Gabinete da Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 464/2024
Situação: Publicada Data: 11/07/2024
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria 435, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 483/2024
Situação: Publicada Data: 06/07/2024
Ementa: Concede a servidora Marli Quiuqui, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 463/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação do Sr. Genivaldo Ferreira Nunes, para exercer função gratificada.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 444/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao Servidor, João Manoel de Almeida, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, CONFORME, Art. 83, inciso III e Art. 87 § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04 de novembro de 1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 426A/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Nomeia Comissão para Assuntos Ambientais e Eficiência Administrativa (CAAEA).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 462/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caroline Ferreira Onofre, para o cargo de Coordenadora do Setor de Limpeza, Troca de Óleo e Manutenção de Pneus, da Lei Complementar nº 021, de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 432/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Solange cabral de souza Delesposte, para coordenar as ações do Programa de Apoio e Incentivo aos estudantes universitários "Profissionais do Futuro", instituído pela Lei Municipal nº 1.185/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 443/2024
Situação: Publicada Data: 05/07/2024
Ementa: Concede ao servidor Arkdaley Manhães Marçal, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, conforme Art.83, inciso III e Art.87, § 1º e 2º da Lei Complementar 04/1991 de 04/11/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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