Lei Complementar 48/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 25/07/2022 |
Ementa: | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, INC. VII, ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E REESTRUTURA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1283/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/07/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O PAGAMENTO PARCELADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Orgânica 1282/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/07/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DO BEM NOVEL QUE ESPECIFICA COM O PAGAMENTO PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 575/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/07/2022 |
Ementa: | Altera o art. 1º da Portaria nº 230, de 10 de maio de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 574/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre designação de Comissão de Julgamento Disciplinar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 573/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 571/2022 | |||
Situação: | Revogada | Data: | 25/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre procedimentos para pagamento de despesas mensais com locações de imóveis. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 553/2022 | |||
Situação: | Revogada | Data: | 22/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Welington Fabricante de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 552/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 551/2022 | |||
Situação: | Revogada | Data: | 22/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vagner de Oliveira Coco, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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