LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica 1285/2022
Situação: Publicada Data: 08/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 595A/2022
Situação: Publicada Data: 04/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Bruno Antunes Passabão, para o cargo de Coordenador da Casa da Mulher.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 588/2022
Situação: Revogada Data: 04/08/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Ester de Fatima Mendes Covre Cardoso, para o cargo de Assessor de Relações Públicas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 589/2022
Situação: Revogada Data: 04/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ester de Fatima Mendes Covre Cardoso, para o cargo de Chefe de Orçamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 590/2022
Situação: Publicada Data: 04/08/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Cibeli Vitor Araujo Valentim, do cargo de Agente de Créditos..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 591/2022
Situação: Publicada Data: 04/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Cibeli Vitor Araujo Valentim, para o cargo de Chefe de Setor de Atendimento Direto ao Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 592/2022
Situação: Publicada Data: 04/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Isabelly Justino Silva, para o cargo de Chefe de Setor Interno Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 594/2022
Situação: Publicada Data: 04/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rute Leia de Sousa Cardoso, para o cargo de Coordenador Geral do Programa Social "Refeição Amiga".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 593/2022
Situação: Publicada Data: 04/08/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Rute Leia de Sousa Cardoso, do cargo de Encarregado de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 586/2022
Situação: Publicada Data: 03/08/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Rafaela Barbosa Vargas, do cargo de Supervisor de Obras.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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