LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 394/2022
Situação: Publicada Data: 13/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para o cargo de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 389/2022
Situação: Publicada Data: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Tomadas de Contas Especial conforme determinação constante no item 9.3 e 9.4 do acordão nº 1.231/2022 TCU - Plenário.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 388/2022
Situação: Publicada Data: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Tomadas de Contas Especial conforme determinação constante no item 9.3 e 9.4 do acordão nº 1.231/2022 TCU - Plenário.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 393/2022
Situação: Publicada Data: 10/06/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Pollyana Martins Gomes, para o cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 378/2022
Situação: Publicada Data: 09/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Osmar Valerio Possati, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 376/2022
Situação: Publicada Data: 09/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Estefania de Souza Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 375/2022
Situação: Publicada Data: 09/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Estefania de Souza Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 365/2022
Situação: Publicada Data: 09/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 368/2022
Situação: Publicada Data: 09/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 362/2022
Situação: Publicada Data: 09/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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