LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 164/2022
Situação: Publicada Data: 13/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 170/2022
Situação: Publicada Data: 13/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possível descumprimento de Cláusulas contratuais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 160/2022
Situação: Publicada Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar fatos sobre a prestação de serviços de empresa de transporte rodoviário para deslocamento de usuários do SUS e profissionais de saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 159/2022
Situação: Publicada Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fato ocorrido com servidor desta municipalidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 163/2022
Situação: Publicada Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, para cargo de Coordenador Municipal de Apoio e Incentivo aos Estudantes Universitários, "Profissional do Futuro", Lei nº1.185/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 162/2022
Situação: Publicada Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Romildo Alves Ferreira, para o cargo de Coordenador de Programas Sociais, Lei nº 1010/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 161/2022
Situação: Publicada Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre revogação da Portaria 056/2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 157/2022
Situação: Publicada Data: 05/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Público autorizado pela Lei Complementar nº 002-A de 17 de junho de 2019, da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 155/2022
Situação: Publicada Data: 01/04/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Andressa Magalhães Radaeli Basilio, para o cargo de Professor de Suporte Pedagógico à Docência.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1/2022
Situação: Publicada Data: 01/04/2022
Ementa: PORTARIA 001/2022/PGM/BSF/ES - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACÃO DE FLUXO DE INFORMACÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSUAIS NO ÅMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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