LEGISLAÇÃO

Lei Complementar 57/2022
Situação: Aprovada Data: 08/08/2022
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE DE GASTOS, PATRIMÔNIO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 56/2022
Situação: Aprovada Data: 08/08/2022
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 55/2022
Situação: Aprovada Data: 08/08/2022
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 54/2022
Situação: Aprovada Data: 08/08/2022
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 53/2022
Situação: Aprovada Data: 08/08/2022
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 52/2022
Situação: Aprovada Data: 08/08/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, de 09 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 51/2022
Situação: Aprovada Data: 08/08/2022
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 50/2022
Situação: Aprovada Data: 08/08/2022
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEMHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 49/2022
Situação: Aprovada Data: 08/08/2022
Ementa: CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, A COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1286/2022
Situação: Publicada Data: 08/08/2022
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.000, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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