LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 382/2022
Situação: Publicada Data: 14/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 386/2022
Situação: Publicada Data: 14/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 384/2022
Situação: Publicada Data: 14/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 385/2022
Situação: Publicada Data: 14/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 383A/2022
Situação: Publicada Data: 14/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdeci Antunes Carlos, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 383/2022
Situação: Publicada Data: 14/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sr. Valdeci Antunes Carlos, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 395/2022
Situação: Publicada Data: 14/06/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Diretor Geral do Programa Social "Refeição Amiga" conforme dispõe a Lei Complementar nº 36, de 16 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 390/2022
Situação: Publicada Data: 13/06/2022
Ementa: Resolve sobre prioridade concedida aos idosos por força da Lei Federal nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, para atendimento no serviço público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 391/2022
Situação: Publicada Data: 13/06/2022
Ementa: Resolve sobre o recebimento de medicamentos adquiridos pelo Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 392/2022
Situação: Publicada Data: 13/06/2022
Ementa: Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo para preenchimento das áreas descobertas de Agente Comunitário de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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