LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 465/2024
Situação: Publicada Data: 22/07/2024
Ementa: Acrescenta dispositivo e Altera o Art. 5º da Portaria nº 293, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre instauração de Processo Disciplinar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 466/2024
Situação: Publicada Data: 19/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel, localizado na Rua Benjamin Costa, Vila Landinha, nesta Municipalidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 457/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 456/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 455/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 454/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 453/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leticia Moreira Ribeiro, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 452/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Miriã Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 451/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 450/2024
Situação: Publicada Data: 17/07/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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